Apelação Cível 5035933-76.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 347.031,36

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

3 SUNS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

05/08/2024, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

05/08/2024, 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

05/08/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/07/2024, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

26/06/2024, 16:16

Juntada de Petição

26/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

05/08/2024, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

05/08/2024, 18:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

05/08/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2024, 11:15

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 20:10

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 03:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/07/2024, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/07/2024, 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

26/06/2024, 16:16

Juntada de Petição

26/06/2024, 16:05

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 19:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

13/06/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

13/06/2024, 19:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

03/05/2024, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:41

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:38

Juntada de Petição

22/03/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/07/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/06/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/06/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2021, 11:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/06/2021, 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

03/06/2021, 16:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

11/01/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/01/2021, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/12/2020, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/12/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

14/12/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/12/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/12/2020, 20:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

12/12/2020, 20:48

Remessa Interna com Acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

11/12/2020, 19:01

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

06/12/2020, 03:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

11/11/2020, 19:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020<br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00:00</b>

07/11/2020, 04:00

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 6

05/11/2020, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/11/2020, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

08/10/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

08/10/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/10/2020, 20:52

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2021, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 13:14

ACÓRDÃO

•11/12/2020, 19:01

EXTRATO DE ATA

•06/12/2020, 03:36