Recurso Especial 5009132-66.2020.4.02.5120 - TRF2

Recurso Especial 5009132-66.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/03/2026, 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1149992/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

09/03/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1149992/2025 -

28/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1149992/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

26/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1149992/2025

25/11/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1149992/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2025

25/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069510/2025

04/11/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1069510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/11/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 523292/2025 - EDcl na TutPrv no

03/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523292 - EDcl na TutPrv no REsp 2179814 - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:00

Embargos de Declaração de BRASALPLA RIO DE JANEIRO - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00523292 - EDcl na TutPrv REsp 2179814

29/10/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 23:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 06/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1149992/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 656.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2025 Petição Nº 1149992/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1149992/2025. Publicação prevista para 28/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1149992/2025

Protocolizada Petição 1149992/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1069510/2025

Protocolizada Petição 1069510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025 Petição Nº 523292/2025 - EDcl na TutPrv no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523292 - EDcl na TutPrv no REsp 2179814 - Publicação prevista para 03/11/2025

Embargos de Declaração de BRASALPLA RIO DE JANEIRO - INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00523292 - EDcl na TutPrv REsp 2179814

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