Agravo em Recurso Especial 5002011-79.2024.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5002011-79.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/09/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 08:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 437324/2025 - EDcl no AgInt no

22/08/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437324 - EDcl no AgInt no AREsp 2750815 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025, 19:50

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT BLANC HOME & OFFICE ITAGUAI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750815/RJ

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:17

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750815/RJ

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 437324/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 191.

25/06/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 437324/2025 -

21/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437324/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025, 08:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 15/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 437324/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0437324 - EDcl no AgInt no AREsp 2750815 - Publicação prevista para 22/08/2025

Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT BLANC HOME & OFFICE ITAGUAI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00437324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750815/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437324/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2750815/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 24/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 437324/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 191.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 437324/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437324/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

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