Apelação / Remessa Necessária 5028029-09.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ENGMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LEONARDO ZEHURI TOVAR

OAB/ES 010147·CPF·Representa: Réu

MARIANA BECCALLI KLUG TOVAR

OAB/ES 021258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/08/2024, 16:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/08/2024, 18:13

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

20/08/2024, 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26

20/08/2024, 17:27

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/09/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/09/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 12:49

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/08/2024, 16:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/08/2024, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

22/08/2024, 18:13

Juntada de certidão

20/08/2024, 17:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

20/08/2024, 17:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 26

20/08/2024, 17:27

Juntada de Petição

20/08/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/08/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/08/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

09/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

15/07/2024, 12:28

Juntado(a)

11/07/2024, 16:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71

13/06/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

05/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

28/05/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

22/05/2024, 14:52

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 13:13

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 12:28

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 20:10