Agravo em Recurso Especial 5074942-74.2022.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5074942-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1224835/2025 -

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1224835/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1224835/2025

15/12/2025, 20:21

Protocolizada Petição 1224835/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2025

15/12/2025, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188592/2025

04/12/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1188592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 12:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:00

Conheço do agravo de JUNDIAI SHOPPING CENTER LTDA, MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, MULTIPLAN BARRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, MULTIPLAN GOLDEN TOWER LTDA., MULTIPLAN GREENFIELD IV EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MULTIPLAN GREENFIELD XI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, MULTIPLAN MORUMBI 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA., PARKJACAREPAGUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. e PARKSHOPPING CORPORATE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

24/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/01/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

17/01/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/01/2025, 20:00

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1224835/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1224835/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1224835/2025

Protocolizada Petição 1224835/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188592/2025

Protocolizada Petição 1188592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(18)