Recurso Especial 0018275-95.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0018275-95.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Embargos de Declaração de LABORATORIO MUSA LTDA acolhidos - Petição Nº 2026/00328047 - EDcl no REsp 2185515

14/05/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0328047 - EDcl no REsp 2185515 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/05/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 11/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 328047/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1443.

12/05/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 328047/2026 -

13/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328047/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328047/2026

08/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 328047/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 12:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:07

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LABORATORIO MUSA LTDA e não-provido ou denegada

06/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 09:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 19:20

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LABORATORIO MUSA LTDA acolhidos - Petição Nº 2026/00328047 - EDcl no REsp 2185515

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0328047 - EDcl no REsp 2185515 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/04/2026 e término em 11/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 328047/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1443.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/04/2026 Petição Nº 328047/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 328047/2026. Publicação prevista para 13/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 328047/2026

Protocolizada Petição 328047/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LABORATORIO MUSA LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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