Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
KELLY ANNITA SANTOS OLIVEIRA PEREIRA
CPF
Reu
ALEX SANTOS OLIVEIRA PEREIRA
CPF
Reu
LIDER CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ARTHUR RAMOS FONTOURA
CPF·Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF·Representa: Autor
MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA
CPF·Representa: Autor
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF·Representa: Autor
THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição
08/05/2026, 17:34
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2026, 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/12/2025, 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/12/2025, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 10:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
05/11/2025, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
14/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 14:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/09/2025, 14:18
Decisão interlocutória
04/09/2025, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 16:50
Juntada de Petição
22/07/2025, 19:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/09/2025, 14:17
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2025, 17:00
05/12/2025, 10:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
05/11/2025, 03:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
14/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 14:18
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/09/2025, 14:18
Decisão interlocutória
04/09/2025, 14:17
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025, 16:50
Juntada de Petição
22/07/2025, 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025, 19:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/07/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
10/07/2025, 23:59
Decisão interlocutória
30/06/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025, 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025, 15:39
Expedição de ofício
25/03/2025, 15:39
Juntada de peças digitalizadas
25/03/2025, 13:42
Decisão interlocutória
18/03/2025, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025, 20:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/01/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/01/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025, 17:36
Juntado(a)
07/01/2025, 17:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 15:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/10/2024, 15:03
Juntado(a)
21/10/2024, 15:02
Decisão interlocutória
15/10/2024, 14:18
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024, 15:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2024, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024, 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/08/2024, 16:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/08/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
31/07/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
17/06/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 30/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
17/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: KELLY ANNITA SANTOS OLIVEIRA PEREIRA
EXECUTADO: ALEX SANTOS OLIVEIRA PEREIRA
EXECUTADO: LIDER CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA EDITAL Nº 510013469916 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50265953920244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de KELLY ANNITA SANTOS OLIVEIRA PEREIRA, ALEX SANTOS OLIVEIRA PEREIRA e LIDER CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.183.880,24 (dois milhões, cento e oitenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) CDA(s) 7062304011914, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE KELLY ANNITA SANTOS OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 16933950700, ALEX SANTOS OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 15640077743 e LIDER CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 26743355000164. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14 de junho de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o diigtei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026595-39.2024.4.02.5101/RJ
17/06/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
14/06/2024, 13:34
Expedição de Edital - citação
14/06/2024, 13:34
Juntada de certidão
14/06/2024, 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024, 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024, 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024, 18:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024, 16:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024, 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024, 22:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
02/05/2024, 00:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024, 13:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5