Apelação / Remessa Necessária 5019334-37.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS

OAB/ES 013545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/05/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/03/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/03/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/03/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 12:01

Recurso Extraordinário sobrestado

10/03/2023, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/03/2023, 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/03/2023, 15:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:03

Todas as movimentações(45)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/05/2023, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/03/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:35

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/03/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/03/2023, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/03/2023, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/03/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 12:01

Recurso Extraordinário sobrestado

10/03/2023, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

10/03/2023, 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/03/2023, 15:06

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/03/2023, 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27

10/03/2023, 14:11

Juntada de Petição

08/03/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/03/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

05/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2023, 11:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/12/2022, 14:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/07/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 17:30

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18