Apelação Cível 5000771-87.2020.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

07/04/2025, 13:41

Recebidos os autos do STJ

04/04/2025, 21:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000771872020402511120241126091940

26/11/2024, 09:19

Recurso Especial Admitido

25/11/2024, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/11/2024, 08:54

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

21/11/2024, 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

21/11/2024, 10:39

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/10/2024, 08:32

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

07/04/2025, 13:41

Recebidos os autos do STJ

04/04/2025, 21:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000771872020402511120241126091940

26/11/2024, 09:19

Recurso Especial Admitido

25/11/2024, 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 21:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/11/2024, 16:28

25/11/2024, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/11/2024, 08:54

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

21/11/2024, 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

21/11/2024, 10:39

Juntada de Petição

19/11/2024, 16:25

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/10/2024, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2024, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

28/10/2024, 08:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/09/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/09/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2024, 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

02/09/2024, 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/08/2024, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>

12/08/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

09/08/2024, 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 113

09/08/2024, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/08/2024, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

30/07/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/07/2024, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/07/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/07/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

04/07/2024, 07:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 07:35

Sentença confirmada - por unanimidade

03/07/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 16:34

Juntada de Petição

27/06/2024, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

13/06/2024, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 33

13/06/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

13/06/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

27/09/2023, 15:32

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

27/09/2023, 12:52

Distribuído por prevenção - Número: 50138183820204020000/TRF2

27/09/2023, 11:29

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 10:46

EXTRATO DE ATA

•29/08/2024, 16:51

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 07:35

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 16:24