Apelação Cível 5088207-12.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 12.871,27

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

B S ROCHA DISTRIBUIDORA DE RACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

27/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

27/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

04/07/2024, 07:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 07:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/07/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

13/06/2024, 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

13/06/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

13/06/2024, 12:10

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

27/08/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

27/08/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 07:35

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 16:24

04/07/2024, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

04/07/2024, 07:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 07:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/07/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 16:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

13/06/2024, 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40

13/06/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

13/06/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

04/12/2023, 10:58

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

04/12/2023, 10:50

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 08:57