Apelação Cível 5004011-43.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

LEONARDO ROSA LIMA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA MACHADO COSTA DE LEO DOS SANTOS

OAB/RJ 175050·CPF·Representa: Autor

JOSIANE LIMA DA SILVA TENORIO

OAB/RJ 214169·CPF·Representa: Autor

VANESSA RIBEIRO ALEIXO

OAB/RJ 217281·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

21/10/2024, 18:55

Transitado em Julgado

21/10/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

19/08/2024, 16:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/08/2024, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

05/08/2024, 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

05/08/2024, 14:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

05/08/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2024, 11:19

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

21/10/2024, 18:55

Transitado em Julgado

21/10/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/09/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2024, 16:43

EXTRATO DE ATA

•15/08/2024, 16:30

17/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2024, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

19/08/2024, 16:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/08/2024, 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

05/08/2024, 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

05/08/2024, 14:55

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

05/08/2024, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2024, 11:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

05/08/2024, 11:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/08/2024, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

11/07/2024, 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

11/07/2024, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 114

11/07/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2024, 13:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

03/07/2024, 17:04

Retirado de pauta

03/07/2024, 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

13/06/2024, 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

13/06/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

13/06/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

22/01/2024, 12:12

Juntada de certidão

22/01/2024, 12:12

Despacho

21/01/2024, 20:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

21/01/2024, 20:45

Juntada de Petição

16/10/2023, 16:46

Juntada de Petição

16/10/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

07/08/2023, 17:57

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

07/08/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2024, 20:45