Execução Fiscal 5030249-34.2024.4.02.5101 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/05/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/05/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 12:44

Juntado(a)

01/04/2026, 12:43

Decisão interlocutória

27/03/2026, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/03/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/03/2026, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2026, 13:29

Determinada a intimação

26/03/2026, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 13:40

Juntado(a)

25/03/2026, 13:39

Decisão interlocutória

24/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/03/2026, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/03/2026, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 18:13

Juntado(a)

23/03/2026, 18:12

Decisão interlocutória

23/03/2026, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 16:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/03/2026, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/03/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/03/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 10:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/03/2026, 10:52

Juntado(a)

23/03/2026, 10:51

Despacho

18/03/2026, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 12:53

Decisão interlocutória

18/03/2026, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/02/2026, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/01/2026, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/01/2026, 14:13

Expedição de ofício

27/01/2026, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/01/2026, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/01/2026, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2026, 17:14

Determinada a intimação

26/01/2026, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2026, 17:09

Juntada de Petição

26/01/2026, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/01/2025, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/01/2025, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/01/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2025, 17:14

Expedição de ofício

13/01/2025, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2025, 12:27

Determinada a intimação

13/01/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2025, 17:44

Juntada de Petição

10/01/2025, 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/12/2024, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/12/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/12/2024, 08:54

Determinada a intimação

13/12/2024, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/11/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2024, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/10/2024, 01:20

Juntada de Petição

28/10/2024, 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

21/10/2024, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/10/2024, 12:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/10/2024, 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

03/10/2024, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

29/08/2024, 11:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/08/2024, 16:26

Determinada a citação

16/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50302493420244025101/TRF2

16/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: HANNY SILVEIRA SANTOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5030249-34.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

16/05/2024, 18:23

Recebido o recurso de Apelação

16/05/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/05/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2024, 13:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2024, 12:30

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 16:06

Juntada de certidão

08/05/2024, 21:50

Alterado o assunto processual

08/05/2024, 21:49

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 16:38

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

Todas as movimentações(98)