Apelação Cível 5002783-84.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRestabelecimentoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Gabinete 19

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

MALVINA NUNES DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

06/09/2024, 12:51

Transitado em Julgado

06/09/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/08/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 11:11

Juntado(a)

06/08/2024, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

05/08/2024, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2024, 11:17

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:36

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

06/09/2024, 12:51

Transitado em Julgado

06/09/2024, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2024, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•05/08/2024, 11:17

EXTRATO DE ATA

•01/08/2024, 15:36

12/08/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2024, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/08/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 11:11

Juntado(a)

06/08/2024, 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

05/08/2024, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/08/2024, 11:17

Sentença confirmada - por unanimidade

01/08/2024, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/07/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>

15/07/2024, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

11/07/2024, 13:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024

11/07/2024, 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 116

11/07/2024, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2024, 13:15

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19

03/07/2024, 16:35

Retirado de pauta

03/07/2024, 16:24

Juntada de Petição - MALVINA NUNES DA SILVA (RJ252717 - GABRIELLA MOREIRA BRUGIOLO DIAS MELLO)

02/07/2024, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>

17/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024

13/06/2024, 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

13/06/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

13/06/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

26/09/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/09/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/09/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2023, 17:06

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

21/09/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 12:55