Agravo em Recurso Especial 5014828-49.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 09

Partes do Processo

JOCARSIL E FILHOS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO

OAB/RJ 133258·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de JOCARSIL E FILHOS TRANSPORTES LTDA - MICROEMPRESA

29/09/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/01/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 17:53

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

27/01/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de JOCARSIL E FILHOS TRANSPORTES LTDA - MICROEMPRESA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 23:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/01/2025, 20:00

29/09/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/01/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 07:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:19

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025, 17:53

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

27/01/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

24/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 18:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 19:02

Certidão

•14/11/2024, 19:02

Decisão

•14/11/2024, 19:02

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/11/2024, 19:02

Decisão

•14/11/2024, 19:02

Acórdão

•14/11/2024, 19:02

Acórdão

•14/11/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 19:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 19:02

Decisão

•14/11/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 19:02

Decisão

•14/11/2024, 19:02