Agravo em Recurso Especial 0033721-21.2016.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0033721-21.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027454/2025

23/10/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1027454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 20:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

20/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 559915/2025

18/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 559915/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

18/06/2025, 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

21/05/2025, 14:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2025, 14:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/05/2025, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 23:10

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