Apelação / Remessa Necessária 5005959-43.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 431.432,97

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

LAB DO ALCANTARA A CASA DOS MARCENEIROS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO GONCALO

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE BARRETO CARRANO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

19/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

19/08/2024, 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

19/08/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/07/2024, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

13/06/2024, 19:22

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

19/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

19/08/2024, 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

19/08/2024, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 20:10

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/07/2024, 12:05

Sentença confirmada - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

13/06/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

13/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

03/05/2024, 15:44

Juntado(a)

03/05/2024, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:25

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

08/11/2022, 17:09

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

05/03/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 07:48

Juntada de Petição

04/03/2021, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2021, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2021, 18:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP

03/03/2021, 16:52

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/03/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 16:52