Procedimento Comum Cível 0019428-81.2009.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0019428-81.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/01/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/01/2025, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025, 18:00

Decisão interlocutória

09/01/2025, 18:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

09/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 18:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 00194288120094025101/TRF2

23/10/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) ADVOGADO(A): LUIZ MANOEL FERNANDES COSTA (OAB RJ081467) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0019428-81.2009.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RICARDO DA SILVA FERNANDES ADVOGADO(A): RODRIGO BOUERI FILGUEIRAS LIMA (OAB RJ071786) ADVOGADO(A): SERGIO PINHEIRO DRUMMOND (OAB RJ016796) ADVOGADO(A): LUIZ MANOEL FERNANDES COSTA (OAB RJ081467) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0019428-81.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

17/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

26/09/2023, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 16:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 18:00

SENTENÇA

•11/11/2010, 16:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 00194288120094025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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