Agravo em Recurso Especial 0000401-98.2012.4.02.5104 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0000401-98.2012.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292748/2024

16/04/2024, 20:56

Protocolizada Petição 292748/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024, 17:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2024 Petição Nº 184599/2023 - EDcl no AgRg no

16/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/04/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0184599 - EDcl no AgRg no AREsp 2259305 - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024, 10:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/04/2024, 10:33

Embargos de Declaração de GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA e LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº184599/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2259305

10/04/2024, 16:59

Juntada de Certidão : Processo incluído em mesa para julgamento na sessão ordinária da Quinta Turma do dia 09/04/2024, às 14 horas.

05/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227612/2024

22/03/2024, 15:41

Protocolizada Petição 227612/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2024, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 13/03/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 184599/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2892.

14/03/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/02/2024 Petição Nº 184599/2023 -

29/02/2024, 05:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 184599/2023 - EDcl no AgRg no

29/02/2024, 05:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•14/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2023, 09:20

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Partes do Processo(7)