Procedimento Comum Cível 5002819-57.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

MARIA GELMA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA CLARA RIBEIRO CABRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA BOQUEIRONE OLIVEIRA

OAB/RJ 184430·CPF·Representa: Autor

JULIANNA TAVARES LOPES COSTA

OAB/RJ 211031·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

AMANDA BOQUEIRONE OLIVEIRA

OAB/RJ 184430·CPF·Representa: Autor

JULIANNA TAVARES LOPES COSTA

OAB/RJ 211031·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

ALBERTO PINTO DE MELO

OAB/RJ 196110·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

28/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

24/03/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/03/2026, 14:14

Juntada de Petição

03/03/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:48

Juntado(a)

11/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/02/2026, 03:04

Todas as movimentações(94)

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

28/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 21:01

24/03/2026, 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/03/2026, 14:14

Juntada de Petição

03/03/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:48

Juntado(a)

11/02/2026, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/02/2026, 03:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 10/02/2026 13:00. Refer. Evento 71

10/02/2026, 17:25

Juntada de Petição

05/02/2026, 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/02/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/01/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 02:09

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 10/02/2026 13:00

12/12/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/12/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

12/12/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/12/2025, 16:58

Despacho

11/12/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/12/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/12/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/09/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

25/08/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

26/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

08/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

07/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 12:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

04/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 21:01

Determinada a intimação

02/07/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 12:12

Determinada a intimação

02/04/2025, 18:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/04/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 14:04

Juntada de Petição

04/09/2024, 12:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

22/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/07/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

18/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2024

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA GELMA MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: MARIA CLARA RIBEIRO CABRAL EDITAL Nº 510013470209 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) Juiz(a) Federal Substituto(a) LUÍSA SILVA SCHMIDT DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que neste Juízo tramitam os autos do processo 50028195720224025108, nos quais foi determinada a CITAÇÃO do(s) ré(us) MARIA CLARA RIBEIRO CABRAL, inscrito(a) no CPF sob o nº. 16541392706, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias deste edital, querendo, apresente(m) contestação à ação acima referida, ficando ciente de que, não sendo contestada a presente ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, nos termos do art. 344, do CPC/2015. Fica advertido(a) de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado(a) curador especial. Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Ciente(s), ainda, de que este Juízo tem sua sede à Rua Dezessete de Dezembro, Lote 4-A, 2° andar, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28940-000, com expediente externo das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia/RJ, aos 14 de junho de 2024. Eu, BEATRIZ MACEDO GONZAGA, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, TATIANA DOS SANTOS PINHEIRO, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevo por ordem do(a) A Excelentíssima Senhora Doutora LUÍSA SILVA SCHMIDT. Edital 80 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002819-57.2022.4.02.5108/RJ

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024

17/06/2024, 11:55

Expedição de mandado

14/06/2024, 16:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

01/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

21/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

10/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

09/02/2024, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

11/12/2023, 14:09

Expedição de mandado - RJSPESECMA

01/12/2023, 12:45

Despacho

27/11/2023, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

17/08/2023, 20:47

Juntada de Petição

27/07/2023, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

17/07/2023, 13:24

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/07/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/07/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2023, 23:59

Despacho

21/06/2023, 22:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2023, 22:16

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

27/02/2023, 13:30

Expedição de mandado - RJSPESECMA

15/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/02/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/01/2023, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

19/12/2022, 23:59

Determinada a citação

09/12/2022, 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/12/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 13:32

Juntado(a)

13/10/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 14:00

Juntada de Petição

05/10/2022, 12:27

Determinada a intimação

15/09/2022, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 22:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 13:32

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•05/10/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 22:38