Apelação Cível 5050654-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS

OAB/RJ 102520·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

17/10/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

17/10/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/08/2024, 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/08/2024, 17:35

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

17/10/2024, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

17/10/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/09/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•23/08/2024, 13:58

EXTRATO DE ATA

•22/08/2024, 17:22

17/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

23/08/2024, 13:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

22/08/2024, 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade

22/08/2024, 17:22

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b>

08/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

30/07/2024, 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9

30/07/2024, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

29/07/2024, 13:25

Lavrada Certidão

27/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

27/06/2024, 16:39

Retirado de pauta

27/06/2024, 16:39

Juntada de Petição

27/06/2024, 16:36

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

14/06/2024, 10:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3

14/06/2024, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

13/06/2024, 16:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

03/04/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/04/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 17:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

25/03/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

23/03/2024, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 17:05