Execução Fiscal 5031027-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 135.693,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Intimação por Edital

08/04/2026, 11:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2026

08/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026

07/04/2026, 15:18

Juntado(a)

07/04/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/01/2026, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/01/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de Carta pelo Correio - 07/07/2025 20:49:40)

08/07/2025, 13:51

Despacho

01/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/04/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/04/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:03

Todas as movimentações(58)

Intimação por Edital

08/04/2026, 11:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/04/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2026

08/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026

07/04/2026, 15:18

Juntado(a)

07/04/2026, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 22:22

28/01/2026, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/01/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

15/08/2025, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedição de Carta pelo Correio - 07/07/2025 20:49:40)

08/07/2025, 13:51

Despacho

01/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/04/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/04/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

26/03/2025, 15:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

24/03/2025, 14:29

Expedição de mandado - RJSPESECMA

19/03/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/02/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/02/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

09/02/2025, 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

15/01/2025, 13:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

12/12/2024, 05:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

09/12/2024, 13:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

06/12/2024, 17:06

Expedição de mandado - RJSPESECMA

06/12/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024, 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

26/11/2024, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024, 13:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

11/11/2024, 13:30

Expedição de mandado - RJSPESECMA

16/10/2024, 13:32

Expedição de mandado - RJSPESECMA

16/10/2024, 13:31

Decisão interlocutória

23/09/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/08/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA EDITAL Nº 510013497927 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50310270420244025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 135.693,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e três reais) CDA(s) 40060025922482, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HD TURISMO DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 11064465000122. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031027-04.2024.4.02.5101/RJ

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 13:03

Expedição de Edital - citação

18/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/06/2024, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/06/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/05/2024, 20:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024, 13:13

Expedição de mandado - RJSPESECMA

15/05/2024, 19:01

Determinada a citação

14/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 12:55

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:36