Execução Fiscal 5079901-54.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.128,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ

Autor

MARCELIO ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB/ES 027509·CPF·Representa: Autor

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB/ES 031744·CPF·Representa: Autor

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB/ES 037090·CPF·Representa: Autor

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

OAB/ES 040291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/04/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:20

Juntado(a)

26/03/2026, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Despacho

11/12/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 12:01

Juntada de certidão

11/12/2025, 12:00

Decisão interlocutória

08/07/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/04/2025, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:39

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/04/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 11:20

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 18:45

26/03/2026, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Despacho

11/12/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 12:01

Juntada de certidão

11/12/2025, 12:00

Decisão interlocutória

08/07/2025, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2025, 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/04/2025, 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 16:49

Juntado(a)

25/03/2025, 16:48

Decisão interlocutória

25/03/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/02/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 16:46

Decisão interlocutória

02/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/10/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2024, 14:36

Decisão interlocutória

09/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/08/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: MARCELIO ALVES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510013493206 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50799015420234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES em face de MARCELIO ALVES DO NASCIMENTO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.128,55 (sete mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos) CDA(s) 2940, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCELIO ALVES DO NASCIMENTO, CPF: 36351288134. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079901-54.2023.4.02.5101/RJ

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 13:06

Expedição de Edital - citação

18/06/2024, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

05/06/2024, 18:27

Juntado(a)

16/05/2024, 13:32

Alterado o assunto processual - De: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Para: Contribuições Corporativas

16/05/2024, 13:26

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 17:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/03/2024, 18:28

Juntada de certidão

07/02/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/01/2024, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

09/01/2024, 17:24

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2023, 19:53

Juntado(a)

30/11/2023, 19:52

Juntada de peças digitalizadas

29/11/2023, 17:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/11/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/10/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

16/09/2023, 19:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023, 10:45

Expedição de mandado - RJMACSECMA

07/08/2023, 18:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 35,64 em 01/08/2023 Número de referência: 1073856

07/08/2023, 17:07

Determinada a citação

25/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:54