Execução Fiscal 5012976-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.295,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ

Autor

MARIA AMAYA FOCES ZARATIEGUI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor

RENATA MATOS DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:32

Juntada de Petição

02/02/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 20:13

Juntado(a)

27/01/2026, 20:08

Juntado(a)

21/05/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/05/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 17:05

Decisão interlocutória

29/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 14:15

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:32

Juntada de Petição

02/02/2026, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:26

27/01/2026, 20:13

Juntado(a)

27/01/2026, 20:08

Juntado(a)

21/05/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/05/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/05/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 17:05

Decisão interlocutória

29/04/2025, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/03/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 14:15

Juntado(a)

17/03/2025, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/02/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/02/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:33

Determinada a intimação

18/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/01/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 13:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 13:00

Juntado(a)

24/01/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/12/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/12/2024, 10:39

Determinada a intimação

10/12/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 12:40

Decisão interlocutória

05/12/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/10/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 15:25

Decisão interlocutória

27/09/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/08/2024, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/08/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: MARIA AMAYA FOCES ZARATIEGUI EDITAL Nº 510013501014 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50129764220244025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ em face de MARIA AMAYA FOCES ZARATIEGUI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.295,48 (seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos) CDA(s) 2023.12204, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARIA AMAYA FOCES ZARATIEGUI, CPF: 06226198702. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012976-42.2024.4.02.5101/RJ

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 14:52

Expedição de Edital - citação

18/06/2024, 14:52

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/06/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

08/06/2024, 18:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

17/05/2024, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/05/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/05/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/05/2024, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

12/04/2024, 15:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

27/03/2024, 20:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

08/03/2024, 13:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/03/2024, 18:14

Determinada a citação

05/03/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 14:17

Juntada de certidão

05/03/2024, 14:16

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 14:21