Execução Fiscal 5031920-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.822,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

DROGARIA AURORA DA ILHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA TAVARES CUNHA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB/RJ 099124·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 12:52

Juntada de Petição

16/12/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/01/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/01/2025, 16:45

Juntado(a)

07/01/2025, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 09:42

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 09:41

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 15:03

Decisão interlocutória

07/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2024, 14:06

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 12:52

Juntada de Petição

16/12/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 13:58

14/01/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

07/01/2025, 16:45

Juntado(a)

07/01/2025, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 09:42

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2024, 09:41

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 15:03

Decisão interlocutória

07/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2024, 14:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/10/2024, 14:06

Decisão interlocutória

04/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/09/2024, 01:21

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2024, 17:02

Juntada de Petição

26/08/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 11:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DROGARIA AURORA DA ILHA LTDA EDITAL Nº 510013501359 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MARCIO SANTORO ROCHA, JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50319209220244025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de DROGARIA AURORA DA ILHA LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.822,87 (seis mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos) CDA(s) 458624, 458724, 458824, 458924, 459024 e 459124, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DROGARIA AURORA DA ILHA LTDA, CNPJ: 08587625000103. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18 de junho de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, de ordem do MM. Juiz Federal Dr. MÁRCIO SANTORO ROCHA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031920-92.2024.4.02.5101/RJ

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 15:05

Expedição de Edital - citação

18/06/2024, 15:03

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/06/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/05/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 16:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/05/2024, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 15:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/05/2024, 12:17

Determinada a citação

15/05/2024, 22:14

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:08

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 22:14