Execução Fiscal 5001322-04.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.458,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARIA APARECIDA MARCATE DE ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

05/06/2025, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/03/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 13:31

Juntada de Petição

07/02/2025, 08:57

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 13:07

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:59

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

05/06/2025, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/03/2025, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 16:59

19/02/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 13:31

Juntada de Petição

07/02/2025, 08:57

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2024, 13:07

Juntada de certidão

06/11/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA APARECIDA MARCATE DE ASSUNCAO EDITAL Nº 500002917386 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARIA APARECIDA MARCATE DE ASSUNCAO, CPF: 00975504770 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.458,16 (um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 19/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50013220420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de MARIA APARECIDA MARCATE DE ASSUNCAO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2329/19 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001322-04.2023.4.02.5001/ES

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:08

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/11/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

23/10/2023, 17:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/10/2023, 16:51

Expedição de mandado - ESCACSECMA

28/09/2023, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/06/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2023, 16:33

Determinada a citação

17/03/2023, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 19:42

OUTROS

•19/01/2023, 14:19