Execução Fiscal 5027762-71.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.452.066,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO E PARCERIA COMERCIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 14:38

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/11/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/11/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:33

Determinada a intimação

25/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:50

Todas as movimentações(35)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/03/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/02/2025, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:39

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 16:39

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legal

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27/02/2025, 14:38

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/11/2024, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/11/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:33

Determinada a intimação

25/09/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/09/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 14:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO E PARCERIA COMERCIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002917374 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: UNIAO E PARCERIA COMERCIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27364678000100 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.452.066,85 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50277627120224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de UNIAO E PARCERIA COMERCIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242102427387 e 7242100513715 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027762-71.2022.4.02.5001/ES

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:33

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Determinada a citação

17/11/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/09/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/09/2023, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

31/08/2023, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023, 15:45

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/08/2023, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 10:31

Determinada a citação

03/10/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:35