Execução Fiscal 5028104-82.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 193.051,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

H F COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA

CNPJ

Reu

HAYNO FREITAS FERRAZ VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 12:59

Juntada de Petição

15/02/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 08:45

Determinada a intimação

12/02/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/02/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/02/2025, 19:55

Determinada a intimação

09/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/12/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/12/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:32

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

14/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/02/2025, 12:59

Juntada de Petição

15/02/2025, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2025, 19:16

12/02/2025, 08:45

Determinada a intimação

12/02/2025, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/02/2025, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/02/2025, 19:55

Determinada a intimação

09/02/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2025, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/12/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/12/2024, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 17:32

Despacho

16/12/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2024, 13:04

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:04

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/09/2024, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/09/2024, 21:05

Despacho

27/09/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/09/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/09/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: H F COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA EXECUTADO: HAYNO FREITAS FERRAZ VIANA EDITAL Nº 500002917372 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: H F COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA, CNPJ: 41093813000150 e HAYNO FREITAS FERRAZ VIANA, CPF: 13655839707 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 193.051,24 (cento e noventa e três mil, cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50281048220224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de H F COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA e HAYNO FREITAS FERRAZ VIANA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100494430, 7262101110287, 7272100296805 e 7262101100303 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028104-82.2022.4.02.5001/ES

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:36

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Determinada a citação

17/11/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

01/10/2023, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/09/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/09/2023, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 17:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

31/08/2023, 09:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/08/2023, 15:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/08/2023, 12:44

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/08/2023, 14:50

Expedição de mandado - ESVITSECMA

08/08/2023, 14:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/04/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 10:31

Determinada a citação

05/10/2022, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 19:25

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 08:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 19:36