Execução Fiscal 5000009-08.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.745,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

DAYANE DA FONSECA BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

UMBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/ES 022704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2026

30/03/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/03/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

23/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/02/2026, 02:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/02/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:49

Determinada a intimação

19/01/2026, 14:49

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

31/03/2026, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2026

30/03/2026, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/03/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:49

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

23/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 67

20/02/2026, 02:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 13:41

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/02/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 14:49

Determinada a intimação

19/01/2026, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/01/2026, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/11/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/11/2025, 14:09

Expedição de ofício

15/10/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/08/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2025, 23:59

Despacho

22/07/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45

03/07/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 13:28

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2025, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:20

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/05/2025, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:01

Juntada de Petição

23/04/2025, 16:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

04/04/2025, 19:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

11/03/2025, 13:59

Expedição de mandado - ESCACSECMA

14/02/2025, 19:06

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2024, 14:50

Juntada de certidão

18/10/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: DAYANE DA FONSECA EDITAL Nº 500002917370 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DAYANE DA FONSECA, CPF: 13466687799 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.745,39 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 02/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50000090820234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de DAYANE DA FONSECA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 703/15 e 1639/20 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000009-08.2023.4.02.5001/ES

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:36

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

17/11/2023, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

08/11/2023, 19:50

Expedição de mandado - ESCACSECMA

07/11/2023, 18:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

10/07/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2023, 15:18

Determinada a citação

10/04/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 16:53

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2025, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 14:33

OUTROS

•02/01/2023, 10:03