Execução Fiscal 5036275-28.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.176,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSTOF TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2025, 18:05

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/11/2024, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:08

Despacho

01/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 15:54

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/01/2025, 18:05

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/11/2024, 13:57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 19:57

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:08

Despacho

01/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024, 12:53

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 15:54

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSTOF TRANSPORTADORA LTDA EDITAL Nº 500002917367 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TRANSTOF TRANSPORTADORA LTDA, CNPJ: 13069823000115 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.176,00 (oito mil e cento e setenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 13/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50362752820224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSTOF TRANSPORTADORA LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060251572209 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036275-28.2022.4.02.5001/ES

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:37

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

16/11/2023, 18:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/10/2023, 16:51

Expedição de mandado - ESCACSECMA

13/09/2023, 11:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2023, 19:28

Determinada a citação

24/01/2023, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 07:51