Execução Fiscal 5012810-24.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.100,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

CNPJ

Autor

STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

29/04/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 15:34

Juntada de Petição

27/04/2025, 04:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:54

Juntada de certidão

21/02/2025, 09:54

Decisão interlocutória

14/02/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/01/2025, 23:59

Todas as movimentações(55)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/06/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

29/04/2025, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 09:05

29/04/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 15:34

Juntada de Petição

27/04/2025, 04:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:54

Juntada de certidão

21/02/2025, 09:54

Decisão interlocutória

14/02/2025, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/01/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

04/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

29/10/2024, 16:00

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/09/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 16:53

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/08/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/08/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2024

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500002917366 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA, CNPJ: 21958727000156 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 10.100,68 (dez mil, cem reais e sessenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/05/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50128102420214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.147037.2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012810-24.2021.4.02.5001/ES

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 16:38

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 12:10

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2023, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/11/2023, 17:07

Despacho

19/07/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 10:59

Determinada a citação

03/10/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 15:35

Juntada de Petição

31/03/2022, 11:10

Despacho

21/03/2022, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/03/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022, 17:11

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2022, 17:11

Despacho

08/10/2021, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 13:21

Juntada de peças digitalizadas

18/05/2021, 16:06

Determinada a citação

12/05/2021, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 09:36

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 18:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 10:35