Apelação / Remessa Necessária 5009550-62.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINERACAO LOUGON LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB/SP 474528·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/02/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/02/2025, 14:50

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/03/2025, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

Documentos

CERTIDÃO

•18/02/2025, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 14:50

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/02/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/02/2025, 14:50

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 09:52

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

03/02/2025, 09:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

31/01/2025, 18:59

Juntada de certidão

31/01/2025, 18:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

30/01/2025, 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 10:38

Despacho

29/01/2025, 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2025, 17:47

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

29/01/2025, 00:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

28/01/2025, 01:01

Juntada de Petição

27/01/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/11/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/11/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/11/2024, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/11/2024, 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/11/2024, 08:52

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

14/11/2024, 17:21

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/11/2024, 17:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/09/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

30/09/2024, 18:31

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

27/09/2024, 14:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

25/09/2024, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2024, 18:54

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>

04/09/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024

30/08/2024, 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77

30/08/2024, 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/08/2024, 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

29/08/2024, 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

07/08/2024, 16:32

Juntada de certidão

07/08/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/08/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/07/2024, 12:02

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/07/2024, 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

15/07/2024, 13:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/07/2024, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2024, 15:58

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

14/06/2024, 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 84

14/06/2024, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/06/2024, 16:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

03/06/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/06/2024, 11:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/05/2024, 11:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

14/05/2024, 11:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/05/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 13:41

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 14:53

EXTRATO DE ATA

•24/09/2024, 18:54

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2024, 11:47