Agravo em Recurso Especial 5027182-07.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

CNPJ

Autor

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OAB/SP 247121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:09

Prejudicado o recurso de GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

01/08/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 12:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2024, 14:44

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:09

Prejudicado o recurso de GPN COMERCIO DE CALCADOS, CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:30

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legal

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01/08/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 12:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/03/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

11/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/12/2024, 14:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/12/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/11/2024, 15:34

Acórdão

•25/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:33

Sentença

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Certidão

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Acórdão

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/03/2025, 21:30

Acórdão

•25/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:33

Sentença

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Certidão

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Acórdão

•25/11/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:33

Sentença

•25/11/2024, 15:32

Decisão

•25/11/2024, 15:32