Embargos de Terceiro Cível 0003493-92.2009.4.02.5103 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 0003493-92.2009.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2026, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

24/01/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

23/12/2025, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

23/12/2025, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

18/12/2025, 11:48

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

17/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

16/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00034939220094025103/TRF2

28/11/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO DE SOUZA BARRETO ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES APELADO: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0003493-92.2009.4.02.5103/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO DE SOUZA BARRETO ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) APELANTE: WILTON RANGEL ROMAO ADVOGADO(A): GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) ADVOGADO(A): ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES APELADO: MARIZA DE ABREU LIMA MIRANDA DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0003493-92.2009.4.02.5103/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/06/2024, 00:00

Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF

22/03/2021, 21:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2019, 16:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 00034939220094025103/TRF2

Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF

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