Execução Fiscal 0000232-76.2001.4.02.5111 - TRF2

Execução Fiscal 0000232-76.2001.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/09/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

17/09/2024, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

17/09/2024, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 12:57

Despacho

16/09/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/09/2024, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/09/2024, 00:08

Despacho

09/09/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00002327620014025111/TRF2

03/09/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUIS CARLOS COELHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000232-76.2001.4.02.5111/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

04/06/2024, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/06/2024, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 12:30

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00002327620014025111/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

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