Apelação Cível 0002455-51.2000.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.165,48

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INFOMANAGER S C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO ANTOUN

OAB/RJ 078815·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2024, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/07/2024, 16:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/07/2024, 16:16

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:09

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 16:16

11/07/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2024, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/07/2024, 16:35

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/07/2024, 16:16

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

14/06/2024, 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110

14/06/2024, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

12/06/2024, 20:40

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:51

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 19:18