Apelação Cível 5047414-65.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 49.500,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JUCIMARA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER PINTO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 129159·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

03/09/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/07/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2024, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/07/2024, 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade

09/07/2024, 16:16

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

03/09/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024

03/09/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 16:16

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

11/07/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/07/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/07/2024, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2024, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/07/2024, 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade

09/07/2024, 16:16

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

14/06/2024, 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 119

14/06/2024, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

12/06/2024, 20:40

Juntada de Petição

09/06/2023, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/09/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/09/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/09/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 16:13

OUTROS

•09/06/2023, 00:13

OUTROS

•09/06/2023, 00:13