Agravo de Instrumento 5001742-40.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

THEREZA DE JESUS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS

OAB/RJ 109546·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NERY DE VASCONCELLOS

OAB/RJ 158111·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099362-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 31

26/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado

13/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva

13/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/07/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2024, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/07/2024, 16:35

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099362-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 31

26/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado

13/08/2024, 02:00

Baixa Definitiva

13/08/2024, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 12:16

EXTRATO DE ATA

•09/07/2024, 16:16

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legal

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20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/07/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

19/07/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

10/07/2024, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/07/2024, 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

09/07/2024, 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/07/2024, 16:16

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: THEREZA DE JESUS SANTOS MOREIRA ADVOGADO(A): RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS (OAB RJ109546) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5001742-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

14/06/2024, 10:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 124

14/06/2024, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/06/2024, 10:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

12/06/2024, 20:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

26/03/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/03/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2024, 20:35

Juntada de certidão

21/02/2024, 20:33

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099362-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

21/02/2024, 20:32

Concedida a Medida Liminar

21/02/2024, 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

21/02/2024, 19:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

15/02/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 19:53