Recurso Especial 5005958-56.2023.4.02.5116 - TRF2

Recurso Especial 5005958-56.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127968/2024

18/12/2024, 16:41

Protocolizada Petição 1127968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

18/12/2024, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 21:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/12/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/12/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064792/2024

02/12/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1064792/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2024, 18:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 21:40

Decisão

•25/10/2024, 14:53

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127968/2024

Protocolizada Petição 1127968/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064792/2024

Protocolizada Petição 1064792/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Todas as movimentações(17)