Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028242-11.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028242-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SILENE SOUZA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SAIONARA MACIEL SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELADO: MARLETE LUIZA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028242-11.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 298) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SILENE SOUZA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SAIONARA MACIEL SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELANTE: SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146) ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS (OAB RJ228242) APELADO: MARLETE LUIZA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028242-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARLETE LUIZA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) INTERESSADO: SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SAIONARA MACIEL SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SILENE SOUZA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028242-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLETE LUIZA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) INTERESSADO: SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SAIONARA MACIEL SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: SILENE SOUZA NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5028242-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/02/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319, 320 e 321

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319, 320, 321

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 317, 318, 319, 320, 321

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Todas as movimentações(330)

Todos os documentos(33)