Execução Fiscal 5119584-98.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.001,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

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PROSPERA SOLUCOES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

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Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/12/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/12/2025, 07:23

Despacho

16/12/2025, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

30/09/2025, 22:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 07:58

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/08/2025, 15:15

Despacho

22/05/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:28

Determinada a intimação

25/02/2025, 14:28

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/12/2025, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/12/2025, 07:23

Despacho

16/12/2025, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 14:39

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16/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

30/09/2025, 22:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

25/08/2025, 07:58

Expedição de mandado - RJSPESECMA

23/08/2025, 15:15

Despacho

22/05/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 14:28

Determinada a intimação

25/02/2025, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 51195849820234025101/TRF2

25/10/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: PROSPERA SOLUCOES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5119584-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

09/01/2024, 18:37

Despacho

24/11/2023, 11:14

Alterado o assunto processual

24/11/2023, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 09:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2023, 17:28

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 16:41

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 11:14

SENTENÇA

•17/11/2023, 17:28