Apelação / Remessa Necessária 5028242-11.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 168.657,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SILENE SOUZA NEVES

CPF

Autor

SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO

CPF

Autor

SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO

CPF

Autor

SAIONARA MACIEL SOUZA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Autor

JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB/RJ 186125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SILENE SOUZA NEVES

CPF

Autor

SIMONE MACIEL SOUZA ZELESCO

CPF

Autor

SONIA SUELI MACIEL SOUSA LEITAO

CPF

Autor

SAIONARA MACIEL SOUZA

CPF

Autor

SORAIA MACIEL SOUSA ALMEIDA

CPF

Autor

MARLETE LUIZA ROCHA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

06/11/2024, 15:50

Transitado em Julgado

06/11/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

05/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/10/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:06

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

06/11/2024, 15:50

Transitado em Julgado

06/11/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

05/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 15:09

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 17:16

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/10/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/10/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/10/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/10/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

27/09/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 15:09

Pedido não conhecido - por unanimidade

26/09/2024, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 298

06/09/2024, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/09/2024, 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

03/09/2024, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/09/2024, 16:20

Juntada de Petição

16/08/2024, 14:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

16/08/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/08/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/08/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2024, 11:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 45 e 49

29/07/2024, 11:19

Juntada de Petição

26/07/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48 e 49

18/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/07/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/07/2024, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/07/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/07/2024, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

06/07/2024, 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2024, 12:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

02/07/2024, 15:51

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

28/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

24/05/2024, 15:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198

24/05/2024, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/05/2024, 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

20/05/2024, 10:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 10:10

Juntada de Petição

25/01/2024, 18:44

Retirado de pauta

30/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

27/03/2023, 10:54

Juntada de Petição

24/03/2023, 17:57

Juntada de Petição

24/03/2023, 17:23

Retirado de pauta

22/03/2023, 09:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 16/03/2023 16:31:56)

22/03/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Retirado de pauta - 16/03/2023 15:31:21)

16/03/2023, 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Retirado de pauta - 16/03/2023 14:25:57)

16/03/2023, 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 112

09/03/2023, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/03/2023, 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

08/03/2023, 19:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

03/03/2023, 17:27

Juntada de Petição

02/03/2023, 16:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

23/02/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2023

16/02/2023, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

16/02/2023, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/02/2023, 14:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

14/02/2023, 20:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

08/02/2023, 15:15

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

08/02/2023, 15:12

Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2

11/02/2022, 17:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/02/2022, 17:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

03/02/2022, 18:39

Despacho

03/02/2022, 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

03/02/2022, 18:25

Juntado(a)

27/01/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

27/01/2022, 16:56

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

27/01/2022, 15:33

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 12:27

ACÓRDÃO

•06/07/2024, 12:26

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 18:25