Embargos à Execução 5051919-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 128.395,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2024, 22:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/11/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/10/2024, 04:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 19:16

Determinada a intimação

18/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/10/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50519190720194025101/TRF2

16/09/2024, 15:24

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

06/12/2024, 22:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

07/11/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/10/2024, 04:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 14:50

18/10/2024, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2024, 19:16

Determinada a intimação

18/10/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/10/2024, 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2024, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/09/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50519190720194025101/TRF2

16/09/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5051919-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/06/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

17/06/2020, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/05/2020, 09:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2020, 06:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

13/05/2020, 04:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

20/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/03/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/02/2020, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/02/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/01/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/01/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2020, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/01/2020, 11:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

16/01/2020, 17:27

Autos com Juiz para Sentença

21/10/2019, 16:28

Juntada de Petição

21/10/2019, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

12/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2019, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/10/2019, 23:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

17/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 20:48

Juntada de certidão

06/08/2019, 20:48

Distribuído por dependência - Número: 50091152420194025101

02/08/2019, 13:45

SENTENÇA

•16/01/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 15:38