Embargos à Execução 5013876-98.2019.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5013876-98.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/09/2024, 17:33

Despacho

16/09/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 17:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0075651-10.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42

16/09/2024, 17:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50138769820194025101/TRF2

16/09/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5013876-98.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/06/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

08/04/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/04/2020, 19:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 21:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

12/03/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

15/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:46

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/02/2020, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 14:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:31