Agravo de Instrumento 5017713-36.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JACIARA CLETO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB/SC 007701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:00

Baixa Definitiva

12/02/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/01/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

30/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/12/2024, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2024, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

16/12/2024, 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

24/07/2024, 16:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

24/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

23/07/2024, 18:10

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

12/02/2025, 02:00

Baixa Definitiva

12/02/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/01/2025, 12:53

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 11:37

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

30/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/12/2024, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2024, 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024, 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

16/12/2024, 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

24/07/2024, 16:41

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP

24/07/2024, 16:03

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

23/07/2024, 18:10

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

22/07/2024, 15:38

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

19/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JACIARA CLETO BARBOSA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5017713-36.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

19/06/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 13:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40

18/06/2024, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2024, 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

14/06/2024, 13:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

27/04/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

16/02/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/02/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/02/2023, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/02/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/02/2023, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/02/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:35

Não Concedida a tutela provisória

08/01/2023, 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

08/01/2023, 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

16/12/2022, 14:36

Juntada de certidão

16/12/2022, 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

16/12/2022, 10:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

15/12/2022, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2023, 14:32