Procedimento Comum Cível 5036099-49.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5036099-49.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 18:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

15/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

07/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/09/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50360994920224025001/TRF2

27/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADNA EMILIA PEREIRA PINTO FRASSON (AUTOR) ADVOGADO(A): ADAO CARLOS PEREIRA PINTO (OAB ES008225) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO FEIGELSON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5036099-49.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

17/05/2024, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 17:57

Determinada a intimação

21/03/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50360994920224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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