Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5071603-78.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5071603-78.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

17/09/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/09/2024, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/09/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:51

Decisão interlocutória

28/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 09:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50716037820204025101/TRF2

27/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LENICE RODRIGUES BRASIL (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MONICA BARREIRA DE SOUZA (OAB RJ211677) APELANTE: PRISCILA RODRIGUES BRASIL (Inventariante) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MONICA BARREIRA DE SOUZA (OAB RJ211677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5071603-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

19/04/2023, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/04/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:11

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50716037820204025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

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