Procedimento Comum Cível 5057479-22.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5057479-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2024, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

07/09/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/08/2024, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/08/2024, 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:10

Decisão interlocutória

20/08/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 13:09

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 11:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50574792220224025101/TRF2

20/08/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOISES LUIZ LIVALDO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILAS JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ099082) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5057479-22.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

19/10/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/10/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 13:10

ACÓRDÃO

•20/08/2024, 11:24

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50574792220224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

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