Apelação Cível 5000671-58.2022.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 84.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

JOANA DARC CONSTANCIO MACEDO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA

OAB/RJ 173276·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ

OAB/RJ 187273·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

05/12/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:39

Recurso Especial não admitido

28/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/10/2024, 15:03

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

05/12/2024, 16:49

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024

05/12/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/12/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/10/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 14:13

09/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/11/2024, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 15:39

Recurso Especial não admitido

28/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/10/2024, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/10/2024, 17:13

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

24/10/2024, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/08/2024, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/08/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2024, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/07/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2024, 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2024, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

23/07/2024, 18:40

Sentença confirmada - por unanimidade

22/07/2024, 16:56

Juntada de certidão

19/06/2024, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>

19/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 72

18/06/2024, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2024, 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

14/06/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

10/07/2023, 18:11

Juntada de certidão

10/07/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/07/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/07/2023, 18:44

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

06/07/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 17:00

ACÓRDÃO

•23/07/2024, 18:40

EXTRATO DE ATA

•22/07/2024, 16:56