Apelação Cível 0068026-22.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0068026-22.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

23/01/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

23/01/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/09/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/09/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/09/2024, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2024, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

13/09/2024, 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/09/2024, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: CASA DE SAUDE SANTA CECILIA LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0068026-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

08/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/08/2024, 13:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

06/08/2024, 18:16

Documentos

PETIÇÃO

•18/09/2024, 12:28

ACÓRDÃO

•13/09/2024, 18:15

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

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