Execução Fiscal 5006673-91.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5006673-91.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112418220234020000/TRF2

16/09/2025, 12:57

Baixa Definitiva

22/04/2025, 00:39

Despacho

21/04/2025, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2025, 17:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50066739120204025120/TRF2

14/04/2025, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112418220234020000/TRF2

27/02/2025, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112418220234020000/TRF2

27/09/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CAMILA DE SOUZA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006673-91.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CAMILA DE SOUZA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006673-91.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112418220234020000/TRF2

18/04/2024, 16:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

20/10/2023, 18:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

20/10/2023, 18:58

Juntada de Petição

20/10/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2023, 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2023, 13:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2025, 11:24

SENTENÇA

•16/10/2023, 13:56

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112418220234020000/TRF2

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50066739120204025120/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112418220234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112418220234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112418220234020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Todas as movimentações(58)

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